Home- busca: Diogo Pereira Rosa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 11:49
Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF
STF julga procedente pedido que questiona dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:19
Questionada lei de SP sobre inscrição de consumidor em cadastro de inadimplentes
A lei estadual, entre outras disposições, determina a comunicação prévia e, por escrito, dos consumidores sobre a inclusão de nomes em cadastro de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 12:42
STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão
STF alterou a jurisprudência da Corte para afastar o conceito de intempestividade para os recursos apresentados antes da publicação do acórdão, data até então considerada marco temporal do início do prazo para a interposição de embargos declaratórios ou agravos
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 15:48
1ª Turma cassa liminar que concedia liberdade ao empresário Raymond Whelan
1ª turma do STF entendeu que houve supressão de instância, pois o STJ ainda não analisou o mérito do HC
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:45
STM confirma reabilitação de sargento após cumprir exigências legais
Justiça Militar entendeu que, cinco anos após o cumprimento da pena, o sargento cumpriu todos os requisitos exigidos pela lei e, portanto, pode ser reinserido à sociedade
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:15
STF recebe nova ação relacionada à norma que altera número de deputados
Procurador-geral da República ajuizou no Supremo Adin com pedido de liminar para questionar decreto legislativo de 2013
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30
Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras
Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:45
STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf
Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:45
STF mantem decisão do TSE que negou representação contra Lula
Julgamento foi iniciado no Supremo em julho de 2009, mas foi interrompido após pedido de vistas do ministro Marco Aurélio
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:00
Família de PM morto após horário de serviço será indenizada
Para o direito ao recebimento da indenização basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência de sua função
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:00
Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose
Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:15
1ª Turma nega recurso de servidora do TST removida do quadro de taquigrafia
A servidora apresentou RMS sob argumento de que sua remoção foi injustificada e com ofensa ao exercício do contraditório do quadro de taquigrafia do TST
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:30
MPF/GO: prefeitos em fim de mandato devem prestar contas dos convênios firmados com União
A recomendação foi expedida a 43 municípios de atribuição da Procuradoria da República em Anápolis
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40
Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:05
Julgamento sobre pedido de "amicus curiae" é suspenso
STF suspendeu o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional contra decisão do ministro que negou pedido para ele participar do julgamento da ADI como amicus curiae
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:00
Vereador preso sob a acusação de participar de sequestro de outro vereador pede HC
Vereador está preso preventivamente há sete meses pela acusação de ter participado do sequestro de outro vereador
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:30
STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39
Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa
O magistrado explicou que os crimes pelos quais foram condenados "são de perigo abstrato e de mera conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:48
Prefeito flagrado utilizando carro oficial para ir a motel é condenado por improbidade administrativa
Réu foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida na época do ocorrido
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:58
TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS
A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos
